Homo sapiens, ética e direito.

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido como fenômeno social de sua própria cultural, dotado de suas regras e suas sanções. Eis que o adágio ubi est societas, ibi ius, onde haver sociedade, aí estará o direito. Por isso, a Ciência do Direito é uma ciência social aplicada.

Juros II

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Esposa é condenada por mandar matar marido.

Júri de Samambaia julga acusado de homicídio qualificado

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento

Homem é condenado a 82 anos de prisão por morte de família

Jurados reconheceram que o acusado praticou quatro crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de incêndio e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Acusados de matar para vingar morte de amigo são condenados

Ação penal

Apelação criminal. Furto simples. Recurso da defesa.

Valor do bem que não pode ser considerado irrisório, aliado à má conduta social do acusado. Condenação mantida.

Ação Penal. Roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo.

Autoria e materialidade comprovadas. Procedência. Admissibilidade. Desclassificação para furto. Impossibilidade.

Trancada ação penal por descaminho na operação Negócio da China

Os ministros mantiveram processamento quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Pais da menina que caiu da janela do apartamento em Tomás Coelho conseguem liberdade provisória

A Justiça do Rio concedeu, a liberdade provisória aos pais da criança de cinco anos que morreu após cair da janela do apartamento onde morava, no último sábado, em Tomás Coelho, Zona Norte da Cidade.

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

OAB comemora julgamento

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Plenário autoriza extradição de alemã

Acesso a antecedentes criminais ganha força com projeto que cria central única de consulta

Nomeação do assassino do Chico Mendes como presidente de partido aquece debates sobre o tema

"Agindo irresponsavelmente equiparam-se a abutres, talvez criminosos, ao atentarem contra a honra da vítima de um ato de violência"

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos escreve sobre o direito a privacidade e intimidade nas redes sociais.

Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais.